Site Votorantim, Clique Aqui para ver o contéudo

Idiomas English VersionVersión en Español
.
Envie para um amigo     Imprimir     Diminuir fonte Aumentar fonte

Programa Compliance

O Programa tem como base 7 pilares que norteiam nossos esforços na busca pela conformidade. Eles representam temas importantes para a organização e recebem a atenção especial dos nossos líderes, que devem orientar suas equipes para garantir:



I.   o cumprimento de Leis e Regulamentos e dos compromissos assumidos nos Contratos e Acordos assinados;

II.   a obtenção das Licenças, Autorizações e Certificações necessárias para nossas operações;

III.   a qualidade e veracidade de todos os Relatórios Externos que emitimos; e

IV.   o compromisso de toda a Votorantim a Defesa da Concorrência/ Antitruste, a Prevenção à Fraudes e à Corrupção.

Função

Captura de Leis e Normas

Gestão de documentos críticos

Aculturamento

Linhas de comunicação eficazes

Monitoramento Interno das obrigações

Gestão da Consequência

Pilares

Leis e Regulamentos

X

Leis e Regulamentos

Nossas Empresas possuem operações em diversos países e por isso está sujeita a uma série de leis e regulamentos que podem varias de acordo com a localidade de suas operações. Não obstante, o incremento de novas leis no Brasil exige maior atenção por parte de cada um de nós. Cada empregado é responsável por garantir a conformidade com todas as obrigações associadas às atividades de sua função, incluindo a identificação, gestão e comunicação de quaisquer violações de conformidade. Alguns exemplos de leis e regulamentos aplicáveis aos nossos negócios: leis minerárias e normas técnicas, legislação ambiental e de saúde e segurança; regulamentação de energia, normas de qualidade de produto, leis trabalhistas, etc.

Licenças, Autorizações e Certificações

X

Licenças, Autorizações e Certificações

Operar nossos estabelecimentos com as licenças, autorizações e certificações necessárias, zelando para que todas as obrigações a elas atreladas estejam em dia. Alguns exemplos de licenças, autorizações e certificações: Licença de Operação, Licença Social, AVCB, Alvarás, Habite-se, Autorização IBAMA Supressão Vegetal, etc

Contratos e Acordos

X

Contratos e Acordos

Cumprir os contratos e acordos assinados pelas nossas empresas, no âmbito judicial ou extrajudicial envolvendo o cumprimento de obrigações legais e decorrentes de exigências técnicas cuja a contraparte seja órgãos fiscalizadores e controle, Ministério Publico , órgãos do Poder Judiciário, bem como órgãos legitimados para o ajuizamento de ações coletivas. Alguns acordos comuns às nossas atividades: TACs, Termo de Compromisso, Protocolo de Intenções, Acordo/ Convenção Coletiva de trabalho, Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal.

Relatórios Externos

X

Relatórios Externos

Divulgar Relatórios Financeiros e de Sustentabilidade em linha com as regulamentações e políticas vigentes, demonstrando nosso compromisso com relação a responsabilidade corporativa, transparência e prestação de contas aos nossos stakeholders. Relatórios como o GRI e o Relatório Anual são conhecidos como uma das principais fontes de informação da Companhia. As informações contidas se originam de diferentes áreas, ficando passíveis portanto a erros. É de extrema importância que essas informações sejam revisadas antes do nosso envio e representem de maneira fidedigna a realidade de nossos negócios.

Defesa da Concorrência / Antitruste

X

Defesa da Concorrência / Antitruste

A legislação concorrencial é a repressão às condutas anticompetitivas, especialmente os cartéis/ fixação de preços, além do controle dos atos de concentração. São exemplos de cartel:

  • Acordar, combinar, manipular ou ajustar preços, produção ou comercialização de bens e serviços, bem como condições, vantagens ou abstenção em licitação publica;
  • Promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre concorrentes.

Por esta razão, uma série de cuidados devem ser tomados:

Não devem ser discutidas com concorrentes em quaisquer situações informações como: preços atuais e futuros, margens de lucro, políticas de desconto, capacidade, processos, métodos e custos de produção, medidas para dificultar a entrada de novos concorrentes entre outras informações sensíveis.

Prevenção a Perdas e Fraudes

X

Prevenção a Perdas e Fraudes

Prevenir, detectar e remediar

O termo fraude refere-se a ato intencional e enganoso realizado em benefício pessoal ou de terceiro, como:

  • Omissão ou manipulação de transações;
  • Adulteração/ falsificação de documentos, registros e relatórios;
  • Apropriação indébita de ativos;
  • Corrupção.

Estas ações podem constituir um ato fraudulento, podendo ter consequências como demissão ou até mesmo acusações criminais.

Desta forma é importante que todos tenham conhecimento dos processos e controles e políticas da organização.

Um programa de prevenção de perdas/ fraudes consiste na estruturação de um processo de prevenção, detecção e remediação o risco de fraude, com forte monitoramento das transações.

Prevenção à Corrupção

X

Prevenção à Corrupção

Conhecida como a prática de oferecer pagamento, oferta ou promessa de pagamento de quantia monetária ou qualquer coisa de valor a funcionários públicos a fim de obter uma vantagem indevida ou vantagens nos negócios.

Para se proteger e proteger a Votorantim, é importante que todos estejam atentos e saibam como evitar. Alguns exemplos de cuidados a serem tomados:

  • Nunca oferecer ou aceitar pagamento, oferta ou promessa de pagamento (monetária ou não) a funcionários públicos ou qualquer autoridade governamental, independente do valor envolvido;
  • Brindes e presentes não podem ser aceitos ou oferecidos pois podem ser vistos como conduta objetivando influenciar decisões que afetem os interesses da empresa ou interesses pessoais. Os mesmo cuidados devem ser tomados em caso de benefícios de hospitalidade e entretenimento;
  • Pagamentos facilitadores são ilegais segundo a maioria das leis e portanto estritamente proibidos;
  • Nenhuma contribuição política ou doações eleitorais podem ser feitas em nome da Votorantim. Em caso de dúvidas consulte a política de Doações Eleitorais;
  • Alguns cuidados devem ser tomados na contratação de terceiros. Recomendamos que a realização de uma processo de diligência sejam feito, assegurando que o prestador de serviços atua em conformidade com a lei.

Instrumentos

Arcabouço Regulatório

Políticas e Procedimentos

Educação e Treinamento

Canal de Ouvidoria

Sistemas de obrigações

Orientações e Medidas Disciplinares



Acesse aqui a Cartilha do Programa de Compliance na íntegra (link para a Cartilha)