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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES S. A.

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Votorantim S. A. e suas subsidiárias ou afiliadas diretas e/ou indiretas (VSA), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet da VSA você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS FUNCIONALIDADES DOS SITES, PLATAFORMAS E APLICAÇÕES DE INTERNET DA VSA.

I - COLETA DE DADOS

A VSA está plenamente comprometida com a privacidade das informações que possam ser eventualmente coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A VSA tem como princípio fundamental de gestão a idoneidade de seus profissionais e se empenha ao máximo em garantir sua conduta ética e transparente no trato das informações dos usuários de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A coleta de dados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA é realizada com os seguintes objetivos:

  1. Proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços e suporte adequado à realização do seu objeto social;
  2. Adequar a aparência e o conteúdo às preferencias do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;
  3. Autenticar acessos;
  4. Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
  5. Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA;
  6. Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
  7. Divulgar ações promocionais dos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA ou outras iniciativas da VSA, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);
  8. Divulgar ações promocionais de empresas parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade similares à presente política, mediante anuência prévia do usuário;
  9. Apurar informações estatísticas.

II - DADOS COLETADOS

Para a realização dos objetivos acima, os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA podem coletar alguns dados a partir de informações:

  1. Que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA;
  2. Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA, bem como sobre os registros de acesso e de interações em geral nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA. Esse tipo de informação pode incluir dados:
    1. Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que o usuário utiliza para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
    2. Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA;
    3. Referentes ao momento de cada ação do usuário nos sites, plataformas ou aplicações de Internet da VSA (data e hora);
    4. Referentes à localização do usuário.
  3. Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

III - ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Os dados coletados são mantidos em sigilo.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da VSA se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

IV - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA somente compartilham dados (i) com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela VSA, (ii) nas hipóteses previstas nesta cláusula ou (iii) mediante autorização prévia do usuário.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA poderão se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA também poderão compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

V - GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS

A VSA não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

A VSA mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico denuncias@vpar.com.br. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou denúncias.

Mediante requerimento expresso de usuário, através de e-mail para denuncias@vpar.com.br, a VSA poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando sua eventual conta/perfil, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14.

VI - DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da VSA, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

VII - SPAM

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados.

Colabore enviando reclamação para denuncias@vpar.com.br caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da VSA.

VIII - LINKS

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA podem conter conexões e links para outros sites na Internet.

A VSA não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA.

IX - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da VSA.

X - LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de São Paulo-SP, Brasil.

Julho de 2014.